TRANSPARÊNCIA – Prefeitura de Palmeira dos Índios esclarece gastos com a Covid-19 e desmente fake news

A Prefeitura de Palmeira dos Índios repudia mais uma tentativa desesperada de confundir a população com a divulgação de Fake News e vem a público esclarecer, a bem da verdade, que todas as informações, atos, despesas e empenhos estão disponibilizados no Portal da Transparência do município, onde todo e qualquer cidadão tem acesso por direito.

Informamos que o valor de um empenho é uma estimativa de gastos durante uma campanha por um tempo determinado. A pandemia causada pelo coronavírus, por exemplo, possui estimativa de gastos para os próximos 9 meses e o empenho é uma garantia de pagamento ao fornecedor e/ou fornecedores, que poderá ser usado global, ou não, porém deve ser previsto. O valor foi estimado para 9 meses pelo Setor de Compras e o valor empenhado é diferente do valor gasto.

A Prefeitura de Palmeira informa, ainda, que o gasto de combustível mês no passado (abril) nas ações da operação Covid-19 foi de R$ 20.391, 01 (Vinte Mil, Trezentos e Noventa é Um Reais é Um Centavo), conforme Nota Fiscal não liquidada, ou seja, bem diferente do que fora alardeado de forma mentirosa e irresponsável.

Quanto à campanha publicitária de Utilidade Pública, ela envolve elaboração de peças, estudo, planejamento, conceituação, criação e execução interna e externa nos demais meios de comunicação da campanha, como sendo uma das estratégias no combate e enfrentamento à Covid-19, que utiliza os meios de comunicação.

O município recebeu de recursos federais, inclusive emendas o montante de R$ 3.736,890,97 e estão em conta e publicados no Portal da Transparência. Desses recursos, foram empenhados, até o momento, R$ 986.332,90 (Novecentos e Oitenta e Seis Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Noventa Centavos), ou seja, 26,04% do montante. Desse valor empenhado, foram liqüidados e pagos, até esta data, 20 de maio de 2020, o valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).

Quanto aos testes rápidos, cabe informar que eles foram encaminhados pelo Governo do Estado de Alagoas para os 102 municípios. Destacamos que existe um processo licitatório do município para a aquisição de mil testes rápidos, mas este que se encontra ainda no Setor de Compras e será adquirido na modalidade Pregão Eletrônico, assim como outras compras.

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